PRODUTOS PROIBIDOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA
A venda dos produtos listados abaixo não é permitida. Caso seja identificada a comercialização de qualquer um deles, os saques do lojista poderão ser bloqueados, as transações poderão ser reembolsadas aos clientes finais e o cadastro do vendedor poderá ser desativado. Os produtos proibidos incluem, mas não se limitam a:
Violação de Leis e Regulamentações:
Qualquer produto ou serviço que infrinja leis brasileiras, regulamentos de órgãos de vigilância sanitária, proteção ambiental, agropecuária ou militar.Drogas e Substâncias Ilícitas:
Tráfico de drogas, medicamentos sem registro na ANVISA, anabolizantes, hormônios, substâncias psicoativas, insumos para produção de drogas, pesticidas, agrotóxicos e seus derivados.Produtos Derivados de Crimes:
Comercialização de itens roubados, furtados ou provenientes de qualquer crime.Armas e Explosivos:
Armas de fogo, réplicas, munições, granadas, fogos de artifício e componentes para fabricação de armamentos.Atividades Ilegais ou Imorais:
Serviços de prostituição, tráfico de pessoas, conteúdos pornográficos ou que incentivem crimes sexuais e pedofilia.Produtos que Promovam Ódio:
Itens que fomentem discriminação racial, étnica, religiosa ou de gênero, violência, terrorismo ou assédio.Violação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
Cópias, réplicas ou qualquer produto que infrinja patentes, marcas registradas ou direitos autorais.Itens de Origem Questionável:
Metais preciosos, pedras preciosas, antiguidades e obras de arte sem documentação fiscal e comprovação de origem legal.Esquemas Financeiros e Jogos de Azar:
Pirâmides financeiras, loterias não regulamentadas, apostas ilegais, bingo e máquinas caça-níqueis.Produtos ou Serviços Fraudulentos:
Comercialização de dados pessoais, esquemas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas ou qualquer operação que busque dar aparência de legalidade a recursos ilícitos.Produtos Promocionais Enganosos:
Promessas impossíveis ou que induzam os consumidores ao erro.
PRODUTOS RESTRITOS
Estes produtos exigem análise prévia pelo setor de Risco da Pagou.ai A comercialização está sujeita a monitoramento, regras adicionais e garantia extra. Dependendo da avaliação, os itens podem ser proibidos se apresentarem risco ao consumidor:
Equipamentos de Tecnologia:
Antenas de TV e dispositivos de decodificação de sinal.
TV Box de qualquer marca.
Eletrodomésticos (robôs aspiradores, micro-ondas, etc.).
Notebooks, computadores, tablets e smartphones.
Produtos de Alto Valor:
Itens com preço superior a R$ 300. (A partir disso, analise criteriosa)
Jóias, relógios e outros bens de luxo.
Itens de Marca:
Tênis e camisetas de marcas famosas.
Copos Stanley e caixas de som Bluetooth (como JBL).
Serviços e Produtos Virtuais:
Seguidores e curtidas para redes sociais.
Venda de ingressos, cupons de desconto e promoções.
Aplicativos, robôs ou automações para uso comercial.
Outros Itens:
Produtos de diagnóstico médico e tratamentos a laser.
Perfumes e cosméticos.
Árvores de Natal, móveis e barbeadores portáteis.
Veículos automotores (carros, motos e patinetes).
APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
A Pagou reserva-se o direito de atualizar esta lista a qualquer momento e sem aviso prévio. O descumprimento das regras pode resultar em medidas como:
Suspensão ou encerramento do cadastro.
Bloqueio de saques e reembolso de transações.
Encaminhamento às autoridades competentes, caso necessário.
Estas diretrizes reforçam nosso compromisso com uma operação segura, ética e alinhada às regulamentações brasileiras. Para dúvidas ou solicitações de análise de produtos restritos, entre em contato com o suporte da Pagou.